A maioria tem 2, e copiados da internet. Este guia mostra quais faltam e como resolver o essencial das 5 frentes num fim de semana, sem agendar consulta e sem virar advogado.
Seu negócio cresceu em vendas. O papel, não. A cada lançamento entram obrigações novas que não geram documento nenhum: mais alunos, mais afiliados, mais depoimento no anúncio, mais dinheiro entrando por uma via que precisa de registro.
Essa conta não vence num dia marcado. Ela se acumula em silêncio, e costuma aparecer no pior momento possível: quando a plataforma segura o saldo, quando um aluno pede reembolso e ameaça processo, ou quando a declaração do ano não bate com o que entrou.
O que está em jogo na frente mais cara.
A multa de ofício é de 75% sobre o valor devido, sobe para 100% em caso de fraude ou sonegação e pode chegar a 150% na reincidência. A Receita pode olhar para trás por 5 anos.
Lei 14.689/2023. O texto está no site do Planalto, e o guia traz o artigo para você conferir.
Você provavelmente não construiu um negócio irregular. Você construiu um negócio rápido demais para o papel acompanhar, enquanto todo mundo estava ocupado te ensinando a vender.
Qualquer um consegue listar cinco temas jurídicos. O que transforma lista em plano executável é a ordem: resolver primeiro o que mais expõe, e não primeiro o que é mais fácil.
O que a Receita já enxerga da sua movimentação, o que muda entre receber no CPF e no CNPJ, e as perguntas certas para levar ao seu contador.
As cláusulas que separam quem recebe de quem responde na justiça: entrega, acesso, escopo e responsabilidade.
Política com prazo e provas de entrega que reduzem os disparadores do estorno predatório.
O termo que precisa estar assinado antes de qualquer print, depoimento ou rosto de aluno entrar no seu anúncio.
Registrar o nome antes de escalar. Construir audiência em um nome que não é seu sai caro depois.
Quem declara "por venda" e ignora os estornos e chargebacks acaba declarando uma receita maior do que a que de fato entrou. Como a movimentação é cruzada, essa diferença pode aparecer como inconsistência.
Em outras palavras: o estorno que você levou em março pode aparecer na sua malha no ano seguinte. E o saldo que a plataforma segurou levanta a mesma dúvida, que quase ninguém sabe responder: isso já é tributável, ou só quando cai na conta?
Dizemos "pode", nunca "vai". Depende de como você declara, e é exatamente isso que o guia mostra como verificar.
Honestidade sobre o prazo. Num fim de semana você resolve o que dá para resolver sozinho, que são contrato, política de reembolso e termo de imagem, e dá o pontapé no que depende de terceiro, que são a frente fiscal com o seu contador e a marca no INPI. Prometer as 5 frentes concluídas em 48 horas seria mentira.
As 5 frentes em PDF, com o artigo da lei e o texto literal da fonte oficial ao lado de cada afirmação. Acesso imediato.
Termos de uso, política de privacidade, contrato de mentoria, política de reembolso, acordo de afiliados e contrato de coprodução. Comentados cláusula a cláusula.
A ordem de execução do fim de semana, frente por frente, para você marcar conforme avança.
As provas de entrega que reduzem os disparadores do estorno, e o que guardar desde a primeira venda.
O caminho no INPI explicado em português, para você registrar antes de escalar tráfego no nome.
NDA de confidencialidade, contrato de gestor de tráfego e termo de cessão de imagem e depoimento. Os documentos de quem já trabalha com outras pessoas.
O passo a passo da frente mais cara, com as perguntas prontas para levar ao seu contador. E ele fica com você mesmo se pedir reembolso.
A conta que este guia ajuda a evitar começa em 75% sobre o valor devido, com prazo de revisão de 5 anos.
Pagamento único, acesso imediato. Pacote completo: o guia, o Kit Jurídico e o Kit Parcerias, sem acréscimo no checkout.
Sim, quero o pacote completoO preço é este porque o objetivo do guia é ser o primeiro passo, e não a maior compra do seu ano. A conta que ele evita é de outra ordem de grandeza.
Modelos de linguagem erram com frequência alta quando o assunto é lei. Uma pesquisa de Stanford apontou índices de 58% a 88% de respostas incorretas em consultas jurídicas. Por isso este material foi construído ao contrário do costume.
Cada afirmação vem com o número do artigo e o texto literal da fonte oficial. Você confere no site do Planalto enquanto lê.
O guia explica a regra geral e mostra onde a sua situação exige um profissional. Ele antecipa o essencial e não substitui advogado.
O produto usa os documentos que ensina, e a garantia de 7 dias pratica o mesmo direito de arrependimento que o guia explica.
Telmo Penha da Silva Junior. Pós-graduação em Direito do Consumidor e MBA em Business Law.
Este guia nasceu de uma constatação simples: quem vende infoproduto aprende a vender e nunca aprende o papel. O material reúne, em ordem de risco, o que costuma faltar, sempre com a fonte do lado para você não precisar acreditar em ninguém.
O que você pode verificar: cada lei, decreto, artigo e súmula citados no guia estão publicados em fontes oficiais e podem ser conferidos por você.
Nada aqui é contagem regressiva de campanha. É calendário do país, e já está valendo.
Fontes citadas com número de lei e decreto dentro do guia, para conferência na fonte oficial.
Você tem 7 dias para pedir o reembolso integral, por e-mail, sem precisar explicar o motivo. E o Checklist Fiscal continua com você de qualquer forma.
Esse prazo é o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O guia ensina você a aplicá-lo no seu próprio produto, então o mínimo é praticá-lo aqui.
Você já sabe quantos dos 8 documentos tem. O guia mostra os que faltam, na ordem em que eles pesam.